Compliance é uma palavra do idioma Inglês cujo significado é “Estar em concordância” com uma norma, uma lei, um procedimento ou uma especificação.

O Compliance é um método de gestão e comportamento que possibilita às corporações, negócios e instituições atingirem seus objetivos, adicionando valores aos seus produtos e reduzindo os custos de sua operação.

O objetivo do Compliance é eliminar os comportamentos e ações que não estejam rigorosamente de acordo com a lei, as normas, os procedimentos e as especificações.

As grandes corporações não somente já possuem um sistema de Compliance robusto e operante como estão EXIGINDO que seus parceiros de negócios também façam o mesmo, num sistema de cascateamento. Isso significa que muito em breve, se é que já não está em vigor, as grandes empresas somente irão operar com quem também possuem um visível e eficiente sistema de Compliance em operação. Somente poderá ser fornecedor quem estiver alinhado com esta política e os demais serão excluídos do sourcing list,

O Compliance em si não possui um manual ou código de conduta específico. Ele está diluído em todos os procedimentos operacionais e comportamentos dos colaboradores da empresa, do Presidente ao mais humilde funcionário.

Embora não necessite de um manual próprio, para que um programa de Compliance seja visível ele precisa atender a alguns requisitos básicos, e o primeiro deles é que exista uma pessoa NOMEADA para ser o responsável pelo Compliance. Tal pessoa precisa ter independência total, tal como um Ombudsman, e ter autoridade e recursos para implementar o programa. 

Existe um check-list dos itens mínimos necessários que validam um programa de Compliance eficiente.

Não é preciso que o responsável do Compliance tenha dedicação exclusiva para esta atividade. É possível acumular responsabilidades, como, por exemplo, nomear o responsável jurídico ou do RH para a função. A única exigência é que a nomeação seja pública e de pleno conhecimento da organização e que o encarregado possa exercer livremente estas atividades, com tempo e recursos necessários.

A implementação de Compliance é basicamente um processo EDUCACIONAL e COMPORTAMENTAL. Não é necessário nenhum equipamento especial e os materiais necessários são bem básicos, normalmente ligados ao processo educacional (apostilas, quadros, panfletos, etc). O único ponto que pode exigir algum investimento é o sistema de denúncias (mandatório para o Compliance) que talvez necessite de alguma adaptação técnica, que pode ser feito pelo pessoal da própria organização.

Há uma sistemática conhecida para orientar a incorporação do Compliance nas atividades rotineiras da empresa e, feitas as devidas análises, todos os procedimentos operacionais deverão ser revistos para garantir o cumprimento do Compliance na sua integridade. Este é o instante em que o Compliance é absorvido pelo SISTEMA DA QUALIDADE e passa a fazer parte da rotina de todos na empresa.